Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 13:20
Agravo de petição. Terço de férias.
remuneradas em valor superior a pelo menos um terço do salário normal.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:41
TST rejeita limitação à data-base de perda de plano econômico convertida em folga
A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão do Banco do Estado do Maranhão S/A, de limitar à data-base da categoria os efeitos do acordo que firmou com o sindicato dos bancários do Maranhão, por meio do qual ajustou a conversão das diferenças salariais decorrentes dos Planos.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 12:02
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Férias. Fracionamento. As normas trabalhistas têm caráter de imperatividade e, em face da natureza social e higienizadora do instituto, a concessão das férias deve observar os estritos termos e formalidades legais.
férias, considerando-se tais períodos de folga como sendo licenças remuneradas.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 09:59
Turma afasta incidência de horas extras no repouso semanal de petroleiro com turno de revezamento de 8h
com as folgas compensatórias dos petroleiros que trabalham em turnos ininterruptos de revezamento de
-
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:59
Decreto nº 8.305, de 23 de setembro de 2014
Nicarágua sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático
-
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.893, de 12/09/06
Salvador sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:22
Sexta Turma mantém imposição de folga aos domingos a empregados de restaurante
revezamento, afirma o relator, acrescentando que a posterior concessão de folgas não equilibra a
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:10
Agravo de petição. Terço de férias.
remuneradas em valor superior a pelo menos um terço do salário normal.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:53
Prepare as malas, porque deu praia
Esse ano comemoramos 10 anos da PEC que garantiu direitos trabalhistas às empregadas domésticas, entre eles o direito às férias.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 10:44
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2004 - 09:02
TST nega compensação entre débito e valor de incentivo ao PDV
O posicionamento foi adotado pelo órgão do TST ao afastar (não conhecer) um recurso de revista interposto pelo Banco do Estado do Maranhão S/A contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho maranhense (TRT-MA).
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:40
A definição e delimitação do vínculo empregatício em face da jurisprudência brasileira atual
, respeito às normas de segurança, higiene e saúde do trabalhador, garantia de férias remuneradas
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:40
Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador
remuneradas ou não, cujo equilíbrio se encontra estruturado na salubridade do ambiente e na ausência de
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 16:14
O Reconhecimento Jurisprudencial da Salvaguarda do Meio Ambiente Laboral como Direito do Trabalhador: Um exame à luz da interpretação do art. 225 e do art. 200, inciso VIII, da Constituição Federal
remuneradas ou não, cujo equilíbrio se encontra estruturado na salubridade do ambiente e na ausência de
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:43
Ação rescisória. Recurso ordinário.
Acórdão proferido em ação de cumprimento. Violação legal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08
A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira
jornada de trabalho, férias remuneradas, licença-maternidade e outros benefícios essenciais. Essas medidas
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:20
Repouso semanal remunerado. Invalidade.
Concessão depois do sétimo dia de trabalho.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 14:09